sexta-feira, 23 de abril de 2010
MEIO AMBIENTE
Constituição Federal, em seu artigo 225 assegura que
“todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Pelo que se entende do texto constitucional, a proteção ao meio ambiente equilibrado é considerado direito fundamental, sendo que a realização do mesmo é uma diretriz, uma responsabilidade do Poder Público que deve implementá-la através da adoção de Políticas Públicas Estatais, no caso ambientais.
No âmbito do planejamento estatal, devem ser atendidas as necessidades da sociedade, é obrigação do estado concretizar as decisões tomadas pelo legislador. Os objetivos de igualdade e justiça social no Brasil devem ser observados, pois são a base da Ordem Social Constitucional.
No que se refere ao Direito Ambiental, percebe-se ser suficiente legislação ordinária e capítulo constitucional para a proteção do ambiente e salvaguarda da sadia qualidade de vida.
O Direito Ambiental, segundo José Rubens Morato Leite:
“[...] se ocupa da natureza e futura gerações nas sociedades de risco, admitindo que a projeção dos riscos é capaz de afetar desde hoje o desenvolvimento do futuro, que importa afetar, portanto, as garantias do próprio desenvolvimento da vida”
Em questões ambientais, é dever do Poder Público a prevenção do dano. No entanto, a implementação das políticas públicas para proteção ao meio ambiente são deficientes, uma vez que os órgãos estatais estão insuficientemente equipados para sua implementação ou diante das dificuldades da realidade político-administrativa , muitas vezes tornam-se tolerantes, displicentes, para não ferir interesses de industriais, construtoras, imobiliárias, estabelecimentos comerciais, enfim, grupos poderosos com atividades econômicas que costumam provocar impactos negativos significativos ao meio ambiente.
Diante da falta de interesse vindo do poder público é que a sociedade deveria entrar em ação para reclamar a proteção de um direito que lhes é fundamental. Um dos aspectos mais importantes da participação da sociedade na proteção do meio ambiente é o controle da Administração Pública, por intermédio do Poder Judiciário exercido diretamente, quando o cidadão ingressa com a Ação Popular ou através do Ministério Público, o qual representa institucionalmente os interesses da sociedade, quando constatada a ineficiente implementação de políticas públicas para garantir a saúde ambiental e da população, socorrendo-se, nesta hipótese, ao Poder Judiciário para garantir o exercício efetivo desse direito.
Na prática, no entanto, não se vê a ação da sociedade para fiscalizar e cobrar a efetividade das ações públicas. O que se tem é a inércia da população como um todo, que não se manifesta diante da falta de ações estatais. O silêncio da sociedade perdoa a falta de interesse do estado, e quem sofrerá com isso serão as gerações futuras, que terão de lidar com problemas ambientais muito mais graves. A Constituição nos dá meios para proteger o meio ambiente, mas enquanto a sociedade continuar a ignorar os crimes ambientais, a compra de fiscais, corrupção e descaso com o meio ambiente, ela estará com sua omissão, perdoando as agressões que são feitas constantemente à natureza, e promovendo a injustiça, pois não deixará para as futuras gerações um meio ambiente saudável, direito esse, garantido pela Constituição.
http://justicaeperdao.blogspot.com/2010/04/lei-e-meio-ambiente.html
“todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Pelo que se entende do texto constitucional, a proteção ao meio ambiente equilibrado é considerado direito fundamental, sendo que a realização do mesmo é uma diretriz, uma responsabilidade do Poder Público que deve implementá-la através da adoção de Políticas Públicas Estatais, no caso ambientais.
No âmbito do planejamento estatal, devem ser atendidas as necessidades da sociedade, é obrigação do estado concretizar as decisões tomadas pelo legislador. Os objetivos de igualdade e justiça social no Brasil devem ser observados, pois são a base da Ordem Social Constitucional.
No que se refere ao Direito Ambiental, percebe-se ser suficiente legislação ordinária e capítulo constitucional para a proteção do ambiente e salvaguarda da sadia qualidade de vida.
O Direito Ambiental, segundo José Rubens Morato Leite:
“[...] se ocupa da natureza e futura gerações nas sociedades de risco, admitindo que a projeção dos riscos é capaz de afetar desde hoje o desenvolvimento do futuro, que importa afetar, portanto, as garantias do próprio desenvolvimento da vida”
Em questões ambientais, é dever do Poder Público a prevenção do dano. No entanto, a implementação das políticas públicas para proteção ao meio ambiente são deficientes, uma vez que os órgãos estatais estão insuficientemente equipados para sua implementação ou diante das dificuldades da realidade político-administrativa , muitas vezes tornam-se tolerantes, displicentes, para não ferir interesses de industriais, construtoras, imobiliárias, estabelecimentos comerciais, enfim, grupos poderosos com atividades econômicas que costumam provocar impactos negativos significativos ao meio ambiente.
Diante da falta de interesse vindo do poder público é que a sociedade deveria entrar em ação para reclamar a proteção de um direito que lhes é fundamental. Um dos aspectos mais importantes da participação da sociedade na proteção do meio ambiente é o controle da Administração Pública, por intermédio do Poder Judiciário exercido diretamente, quando o cidadão ingressa com a Ação Popular ou através do Ministério Público, o qual representa institucionalmente os interesses da sociedade, quando constatada a ineficiente implementação de políticas públicas para garantir a saúde ambiental e da população, socorrendo-se, nesta hipótese, ao Poder Judiciário para garantir o exercício efetivo desse direito.
Na prática, no entanto, não se vê a ação da sociedade para fiscalizar e cobrar a efetividade das ações públicas. O que se tem é a inércia da população como um todo, que não se manifesta diante da falta de ações estatais. O silêncio da sociedade perdoa a falta de interesse do estado, e quem sofrerá com isso serão as gerações futuras, que terão de lidar com problemas ambientais muito mais graves. A Constituição nos dá meios para proteger o meio ambiente, mas enquanto a sociedade continuar a ignorar os crimes ambientais, a compra de fiscais, corrupção e descaso com o meio ambiente, ela estará com sua omissão, perdoando as agressões que são feitas constantemente à natureza, e promovendo a injustiça, pois não deixará para as futuras gerações um meio ambiente saudável, direito esse, garantido pela Constituição.
http://justicaeperdao.blogspot.com/2010/04/lei-e-meio-ambiente.html
segunda-feira, 12 de abril de 2010
Caça às baleias na Noruega
Assim que for iniciada a estação de caça às baleias na Noruega, em abril de 2010, mais de 1.200 baleias minke morrerão pela ação de arpões explosivos e tiros de rifle.
Acabo de tomar uma providência para protegê-las: escrevi ao Primeiro-Ministro da Noruega pedindo que o país suspenda a caça de baleias. Assinar essa carta leva apenas um minuto. Ajude a acabar com essa crueldade!
http://e-activist.com/ea-campaign/clientcampaign.do?ea.client.id=24&ea.campaign.id=6156
Acabo de tomar uma providência para protegê-las: escrevi ao Primeiro-Ministro da Noruega pedindo que o país suspenda a caça de baleias. Assinar essa carta leva apenas um minuto. Ajude a acabar com essa crueldade!
http://e-activist.com/ea-campaign/clientcampaign.do?ea.client.id=24&ea.campaign.id=6156
domingo, 4 de abril de 2010
O Princípio da Responsabilidade e a sociedade de risco
Uma heurística do medo
03 de abril de 2010
Oswaldo Giacoia Junior - O Estado de S.Paulo
A multiplicação de desastres naturais vitimando populações inteiras é inquietante: tsunamis, terremotos, secas e inundações devastadoras, destruição da camada de ozônio, degelamento das calotas polares, aumento dos oceanos, aquecimento do planeta, envenenamento de mananciais, desmatamentos, ocupação irresponsável do solo, impermeabilização abusiva nas grandes cidades.
Alguns desses fenômenos não estão causalmente vinculados à conduta humana. Outros, porém, são uma consequência direta de nossas maneiras de sentir, pensar e agir. É aqui que avulta o exemplo de Hans Jonas.
Em 1979 ele publicou O Princípio Responsabilidade. A obra mostra que as éticas tradicionais ? antropocêntricas e baseadas numa concepção instrumental da tecnologia ? não estavam à altura das consequências danosas do progresso tecnológico sobre as condições de vida humana na Terra e o futuro das novas gerações. Jonas propõe uma ética para a civilização tecnológica, capaz de reconhecer para a natureza um direito próprio.
O filósofo detectou a propensão de nossa civilização para degenerar de maneira desmesurada, em virtude de forças econômicas e de outra índole que aceleram o curso do desenvolvimento tecnológico, subtraindo o processo de nosso controle.
Tudo se passa como se a aquisição de novas competências tecnológicas gerasse uma compulsão a seu aproveitamento industrial, de modo que a sobrevivência de nossas sociedades depende da atualização do potencial tecnológico, sendo as tecnociências suas principais forças produtivas.
Funcionando de modo autônomo, essa dinâmica tende a se reproduzir coercitivamente e se impor como único meio de resolução dos problemas sociais surgidos na esteira do desenvolvimento. O paradoxo consiste em que o progresso converte o sonho de felicidade em pesadelo apocalíptico ? profecia macabra que tem hoje a figura da catástrofe ecológica.
O relacionamento entre o lado econômico e a vertente biológica do programa tecnológico de dominação da natureza mostra bem isso. Do lado econômico, temos um aumento per capita de bens de consumo, com significativa redução no dispêndio de força. Daí resulta mais bem-estar, elevação automática de consumo, incremento do metabolismo entre o corpo social e o meio ambiente ? o que ameaça com esgotamento de recursos naturais finitos. Se ligamos a isso o sucesso biológico do desenvolvimento técnico, temos um aumento da população em toda área sob o efeito da tecnologia, com alongamento da curva de longevidade de boa parte da população mundial, o que exige o incremento compulsório da produtividade do sistema para atender às demandas crescentes de consumo.
O que fica estruturalmente comprometida é a capacidade de fixar limites éticos e jurídicos, do interior do próprio processo, ao seu desenvolvimento. Aqui a auto-contradição consiste em que a vontade de poder perde o domínio sobre a dinâmica de crescimento e esbarra na incapacidade de proteger a natureza e o homem dos elementos destrutivos de sua própria obra. Dessa impotência advém a necessidade de uma "crescentemente impiedosa pilhagem do planeta, até que este pronuncie sua palavra de força e se furte à exigência excessiva" (O Princípio Responsabilidade, página 252). Nesse drama somos, ao mesmo tempo, o paciente e o médico à sua cabeceira.
As teses de Hans Jonas têm raízes na história da Filosofia e no diálogo com as ciências, em particular com a biologia molecular. Assim, não é razoável esperar dos cidadãos comuns que tenhamos respostas às questões por ele formuladas.
Mas se não podemos responder, podemos corresponder a elas e à atitude existencial que as anima por meio de nosso próprio ethos, na medida de nossas limitações. Por exemplo, tendo clareza sobre o significado de seu posicionamento no espaço público, assumindo o encargo de revolver nossas feridas narcísicas. Podemos ouvir seu chamado à responsabilidade sobre as consequências ambientais de nossos comportamentos habituais.
Evitar a ocupação predatória do solo, a contaminação dos rios; exigir a realização de obras que evitem transtornos ambientais, elegendo para isso políticos honestos; atentar para o abuso de recursos hídricos ? isso podemos fazer.
O envenenamento e o consumo irresponsável de água talvez sejam nossa mais funesta leviandade atual, ao lado da falta de juízo no planejamento familiar. À escassez ou à poluição hídrica está ligada a mortalidade infantil, e o retorno de doenças consideradas erradicadas do planeta, dois terços de cujos habitantes já vive em condições de desertificação.
Jonas percebeu o simples: para que um "basta" derradeiro não seja imposto pela catástrofe, é preciso uma nova conscientização, que não advém do saber oficial nem da conduta privada, mas de um novo sentimento coletivo de responsabilidade e de temor.
Tornar-se inventivo no medo, não só reagir com a esperteza de poupar a "galinha dos ovos de ouro", mas ensaiar novos estilos de vida, comprometidos com o futuro das próximas gerações.
Se isso parece superior às nossas forças, também é verdade que, em nossa esfera, muito nos é permitido fazer: cultivar um sentimento comum de cuidado para com o pool de recursos que milênios de evolução nos legaram. Evitar a tentação dos sensacionalismos sem apoio científico (como a recente culpabilização da pecuária pela poluição do ar), ou a sedução do simplismo politicamente correto (proliferação indiscriminada de ONGs) ? "soluções mágicas" que podem desandar em práticas deletérias, que já não nos é mais moralmente lícito tolerar.
FILÓSOFO
Postado por Prof. Ribas
03 de abril de 2010
Oswaldo Giacoia Junior - O Estado de S.Paulo
A multiplicação de desastres naturais vitimando populações inteiras é inquietante: tsunamis, terremotos, secas e inundações devastadoras, destruição da camada de ozônio, degelamento das calotas polares, aumento dos oceanos, aquecimento do planeta, envenenamento de mananciais, desmatamentos, ocupação irresponsável do solo, impermeabilização abusiva nas grandes cidades.
Alguns desses fenômenos não estão causalmente vinculados à conduta humana. Outros, porém, são uma consequência direta de nossas maneiras de sentir, pensar e agir. É aqui que avulta o exemplo de Hans Jonas.
Em 1979 ele publicou O Princípio Responsabilidade. A obra mostra que as éticas tradicionais ? antropocêntricas e baseadas numa concepção instrumental da tecnologia ? não estavam à altura das consequências danosas do progresso tecnológico sobre as condições de vida humana na Terra e o futuro das novas gerações. Jonas propõe uma ética para a civilização tecnológica, capaz de reconhecer para a natureza um direito próprio.
O filósofo detectou a propensão de nossa civilização para degenerar de maneira desmesurada, em virtude de forças econômicas e de outra índole que aceleram o curso do desenvolvimento tecnológico, subtraindo o processo de nosso controle.
Tudo se passa como se a aquisição de novas competências tecnológicas gerasse uma compulsão a seu aproveitamento industrial, de modo que a sobrevivência de nossas sociedades depende da atualização do potencial tecnológico, sendo as tecnociências suas principais forças produtivas.
Funcionando de modo autônomo, essa dinâmica tende a se reproduzir coercitivamente e se impor como único meio de resolução dos problemas sociais surgidos na esteira do desenvolvimento. O paradoxo consiste em que o progresso converte o sonho de felicidade em pesadelo apocalíptico ? profecia macabra que tem hoje a figura da catástrofe ecológica.
O relacionamento entre o lado econômico e a vertente biológica do programa tecnológico de dominação da natureza mostra bem isso. Do lado econômico, temos um aumento per capita de bens de consumo, com significativa redução no dispêndio de força. Daí resulta mais bem-estar, elevação automática de consumo, incremento do metabolismo entre o corpo social e o meio ambiente ? o que ameaça com esgotamento de recursos naturais finitos. Se ligamos a isso o sucesso biológico do desenvolvimento técnico, temos um aumento da população em toda área sob o efeito da tecnologia, com alongamento da curva de longevidade de boa parte da população mundial, o que exige o incremento compulsório da produtividade do sistema para atender às demandas crescentes de consumo.
O que fica estruturalmente comprometida é a capacidade de fixar limites éticos e jurídicos, do interior do próprio processo, ao seu desenvolvimento. Aqui a auto-contradição consiste em que a vontade de poder perde o domínio sobre a dinâmica de crescimento e esbarra na incapacidade de proteger a natureza e o homem dos elementos destrutivos de sua própria obra. Dessa impotência advém a necessidade de uma "crescentemente impiedosa pilhagem do planeta, até que este pronuncie sua palavra de força e se furte à exigência excessiva" (O Princípio Responsabilidade, página 252). Nesse drama somos, ao mesmo tempo, o paciente e o médico à sua cabeceira.
As teses de Hans Jonas têm raízes na história da Filosofia e no diálogo com as ciências, em particular com a biologia molecular. Assim, não é razoável esperar dos cidadãos comuns que tenhamos respostas às questões por ele formuladas.
Mas se não podemos responder, podemos corresponder a elas e à atitude existencial que as anima por meio de nosso próprio ethos, na medida de nossas limitações. Por exemplo, tendo clareza sobre o significado de seu posicionamento no espaço público, assumindo o encargo de revolver nossas feridas narcísicas. Podemos ouvir seu chamado à responsabilidade sobre as consequências ambientais de nossos comportamentos habituais.
Evitar a ocupação predatória do solo, a contaminação dos rios; exigir a realização de obras que evitem transtornos ambientais, elegendo para isso políticos honestos; atentar para o abuso de recursos hídricos ? isso podemos fazer.
O envenenamento e o consumo irresponsável de água talvez sejam nossa mais funesta leviandade atual, ao lado da falta de juízo no planejamento familiar. À escassez ou à poluição hídrica está ligada a mortalidade infantil, e o retorno de doenças consideradas erradicadas do planeta, dois terços de cujos habitantes já vive em condições de desertificação.
Jonas percebeu o simples: para que um "basta" derradeiro não seja imposto pela catástrofe, é preciso uma nova conscientização, que não advém do saber oficial nem da conduta privada, mas de um novo sentimento coletivo de responsabilidade e de temor.
Tornar-se inventivo no medo, não só reagir com a esperteza de poupar a "galinha dos ovos de ouro", mas ensaiar novos estilos de vida, comprometidos com o futuro das próximas gerações.
Se isso parece superior às nossas forças, também é verdade que, em nossa esfera, muito nos é permitido fazer: cultivar um sentimento comum de cuidado para com o pool de recursos que milênios de evolução nos legaram. Evitar a tentação dos sensacionalismos sem apoio científico (como a recente culpabilização da pecuária pela poluição do ar), ou a sedução do simplismo politicamente correto (proliferação indiscriminada de ONGs) ? "soluções mágicas" que podem desandar em práticas deletérias, que já não nos é mais moralmente lícito tolerar.
FILÓSOFO
Postado por Prof. Ribas
quinta-feira, 1 de abril de 2010
Humanidade não pode salvar o planeta, afirma criador da Teoria de Gaia
Por BBC, BBC Brasil, Última atualização: 31/3/2010 7:49
Mudar os hábitos para tentar salvar o planeta é "uma bobagem", na opinião de um dos mais conceituados especialistas em meio ambiente no mundo, o britânico James Lovelock, para quem a Terra, se for salva, será salva por ela mesma.
"Tentar salvar o planeta é bobagem, porque não podemos fazer isso. Se for salva, a Terra vai se salvar sozinha, que é o que sempre fez. A coisa mais sensível a se fazer é aproveitar a vida enquanto podemos", afirmou Lovelock em entrevista à BBC.
O cientista de 90 anos é autor da Teoria de Gaia, que considera o planeta como um superorganismo, no qual todas as reações químicas, físicas e biológicas estão interligadas e não podem ser analisadas separadamente.
Considerado um dos "mentores" do movimento ambientalista em todo o mundo a partir dos anos 1970, Lovelock é também autor de ideias polêmicas como a defesa do uso da energia nuclear como forma de restringir as emissões de carbono na atmosfera e combater as mudanças climáticas.
Gatilho
Para Lovelock, a humanidade não "decidiu aquecer o mundo deliberadamente", mas "puxou o gatilho", inadvertidamente, ao desenvolver sua civilização da maneira como conhecemos hoje.
"Com isso, colocamos as coisas em movimento", diz ele, acrescentando que as reações que ocorrem na Terra em consequência do aquecimento, entre elas a liberação de gases como dióxido de carbono e metano, são mais poderosas para produzir ainda mais aquecimento do que as próprias ações humanas.
Segundo ele, no entanto, o comportamento do clima é mais imprevisível do que pensamos e não segue necessariamente os modelos de previsão formulados pelos cientistas.
"O mundo não muda seu clima convenientemente de acordo com os modelos de previsões. Ele muda em saltos, como vemos. Não houve aumento das temperaturas em nenhum momento neste século. E tivemos agora um dos invernos mais frios em muito tempo em todo o hemisfério norte", diz Lovelock.
Energias renováveis
Durante a entrevista à BBC, o cientista britânico afirmou ainda não ver sentido na busca de alguns hábitos de consumo diferentes ou no desenvolvimento de energias renováveis como forma de conter as mudanças climáticas.
"Comprar um carro que consome muita gasolina não é bom porque custa muito dinheiro para manter, mas essa motivação é provavelmente mais sensata do que a de tentar salvar o planeta, que é uma bobagem", diz.
Para Lovelock, a busca por formas de energia renováveis é "uma mistura de ideologia e negócios", mas sem "uma boa engenharia prática por trás".
"A Europa tem essas enormes exigências sobre energias renováveis e subsídios para energia renovável. É um bom negócio, e não vai ser fácil parar com isso, mas não funciona de verdade", afirma.
BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Mudar os hábitos para tentar salvar o planeta é "uma bobagem", na opinião de um dos mais conceituados especialistas em meio ambiente no mundo, o britânico James Lovelock, para quem a Terra, se for salva, será salva por ela mesma.
"Tentar salvar o planeta é bobagem, porque não podemos fazer isso. Se for salva, a Terra vai se salvar sozinha, que é o que sempre fez. A coisa mais sensível a se fazer é aproveitar a vida enquanto podemos", afirmou Lovelock em entrevista à BBC.
O cientista de 90 anos é autor da Teoria de Gaia, que considera o planeta como um superorganismo, no qual todas as reações químicas, físicas e biológicas estão interligadas e não podem ser analisadas separadamente.
Considerado um dos "mentores" do movimento ambientalista em todo o mundo a partir dos anos 1970, Lovelock é também autor de ideias polêmicas como a defesa do uso da energia nuclear como forma de restringir as emissões de carbono na atmosfera e combater as mudanças climáticas.
Gatilho
Para Lovelock, a humanidade não "decidiu aquecer o mundo deliberadamente", mas "puxou o gatilho", inadvertidamente, ao desenvolver sua civilização da maneira como conhecemos hoje.
"Com isso, colocamos as coisas em movimento", diz ele, acrescentando que as reações que ocorrem na Terra em consequência do aquecimento, entre elas a liberação de gases como dióxido de carbono e metano, são mais poderosas para produzir ainda mais aquecimento do que as próprias ações humanas.
Segundo ele, no entanto, o comportamento do clima é mais imprevisível do que pensamos e não segue necessariamente os modelos de previsão formulados pelos cientistas.
"O mundo não muda seu clima convenientemente de acordo com os modelos de previsões. Ele muda em saltos, como vemos. Não houve aumento das temperaturas em nenhum momento neste século. E tivemos agora um dos invernos mais frios em muito tempo em todo o hemisfério norte", diz Lovelock.
Energias renováveis
Durante a entrevista à BBC, o cientista britânico afirmou ainda não ver sentido na busca de alguns hábitos de consumo diferentes ou no desenvolvimento de energias renováveis como forma de conter as mudanças climáticas.
"Comprar um carro que consome muita gasolina não é bom porque custa muito dinheiro para manter, mas essa motivação é provavelmente mais sensata do que a de tentar salvar o planeta, que é uma bobagem", diz.
Para Lovelock, a busca por formas de energia renováveis é "uma mistura de ideologia e negócios", mas sem "uma boa engenharia prática por trás".
"A Europa tem essas enormes exigências sobre energias renováveis e subsídios para energia renovável. É um bom negócio, e não vai ser fácil parar com isso, mas não funciona de verdade", afirma.
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